O que acontece quando um funcionário é afastado da empresa pelo INSS?
Você sabe qual é o papel da empresa nesse processo?
Muitas empresas têm dificuldade em orientar adequadamente seus colaboradores nos casos de afastamentos superiores à 15 dias. Afastamentos que devam ser submetidos ao INSS são aqueles que, por motivo de doença, o colaborador permanece afastado por mais de 2 semanas.
É responsabilidade da empresa manter o colaborador com o salário integral nos primeiros 15 dias de afastamento, após o 16°dia; a obrigação é transferida para o INSS e o funcionário começa a exercer seu direito ao “Auxílio-doença”.
O papel da empresa empregadora após esses 15 dias é fornecer a documentação necessária para que este colaborador dê entrada ao auxílio doença de forma adequada no INSS.
São beneficiados com este auxílio aqueles que contribuem financeiramente com o INSS durante no mínimo 12 meses, contratados em regime CLT.
Salvo período de 12 meses as seguintes exceções:
- Câncer;
- Tuberculose;
- Paralisia;
- Parkinson;
- AIDS
Não sendo aplicado a contribuintes individuais e funcionários não registrados.
A Medicina do trabalho pode auxiliar a empresa no encaminhamento adequado desse colaborador ao INSS. É fundamental que a empresa tenha um médico do trabalho alinhado com RH e Jurídico para que todo o tramite do encaminhamento bem como retorno do colaborador seja realizado da melhor forma possível, evitando ônus para o colaborador e empresa.
A Essence possui uma área médica dedicada para trabalhar em conjunto com os clientes na redução de Limbo Previdenciário, buscando sempre obter a melhor conduta para a empresa e empregado.
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Referências: https://blog.sst.com.br/o-que-voce-precisa-saber-sobre-o-afastamento-pelo-inss/
